- Outras Produções n. 2 – Programa de Garantia de Emprego para uma Sociedade Próspera, Justa e Sustentável.Esse documento apresenta as linhas e objetivos gerais de um Programa de Garantia de Emprego. O documento aborda o funcionamento do PGE como mecanismo estabilizador da economia, além seu uso no combate à pobreza e à desigualdade. Algumas experiências internacionais de garantia do direito ao trabalho são brevemente apresentadas, bem como a articulação do PGE com a tarefa de transição para uma economia ambientalmente sustentável.
- Policy Note n. 4 – Uso de Limiares de Custo-Efetividade nas Decisões em Saúde: recomendações da Comissão Nacional de Incorporação de Tecnologias no SUSRecentemente a Comissão Nacional de Incorporação de Tecnologias no SUS (Conitec) lançou a Consulta Pública a respeito da adoção de um limite monetário para o gasto anual por medicamento, por paciente, denominado limiar de custo-efetividade – a Consulta Pública Conitec/SCTIE nº 41/2022 -, aberta até dia 01 de agosto. Nos posicionamos contrários a qualquer limite monetário pré-determinado que afete o cumprimento do direito fundamental à saúde e apresentamos nesta nota a fundamentação econômica, que se soma às razões éticas e às argumentações jurídicas em oposição a tal proposta. Ainda, salientamos aqui a necessidade, que também constitui uma oportunidade para o desenvolvimento econômico, da estruturação de um Complexo Econômico-Industrial da Saúde (CEIS) para atender adequadamente às cidadãs e aos cidadãos do Brasil.
- Outras Produções n. 1 – É hora de celebrar a Teoria Monetária Moderna? (traduzido do original em inglês)Yeva Nersisyan e L. Randall Wray | Tradução por André Doneux Resumo: Um artigo recente no New York Times pergunta se a Teoria Monetária Moderna (MMT) pode declarar vitória depois que suas políticas foram (supostamente) implementadas durante a resposta à …