Por Daniel Negreiros Conceição – Presidente da Diretoria Executiva do IFFD
Resumo:
Em 2023, Lula foi empossado como presidente do Brasil em uma celebração democrática, mas uma semana depois ocorreu um ataque terrorista às sedes dos três Poderes da República. Os terroristas buscavam substituir o Estado de Direito por uma dominação direta através da violência. Esse episódio foi o mais violento contra a República, mas outras formas de ataque ao Estado de Direito já estavam acontecendo. Para resgatar as expectativas dos cidadãos, é necessário cumprir a Constituição Cidadã, que deve ter primazia sobre a perseguição de resultados fiscais em nome da “responsabilidade fiscal”.
Palavras-chave:
Constituição; Estado de Direito; Democracia; Responsabilidade fiscal.