Outras Produções n. 2 – Programa de Garantia de Emprego para uma Sociedade Próspera, Justa e Sustentável.

Texto da Diretoria do IFFD

Resumo:

Esse documento apresenta as linhas e objetivos gerais de um Programa de Garantia de Emprego. O documento aborda o funcionamento do PGE como mecanismo estabilizador da economia, além seu uso no combate à pobreza e à desigualdade. Algumas experiências internacionais de garantia do direito ao trabalho são brevemente apresentadas, bem como a articulação do PGE com a tarefa de transição para uma economia ambientalmente sustentável.

Palavras-chave:

Emprego; Direitos; Macroeconomia; Finanças Funcionais.

Texto para discussão n.1 – Considerações funcionais sobre o uso de depósitos voluntários remunerados no Banco Central como instrumentos de política monetária: uma avaliação da Lei 14.185, de 2021

Daniel Negreiros Conceição e David Deccache

Resumo:

Foi sancionada em 14 de julho de 2021 a Lei 14.185, originada do Projeto de Lei 3877/2020 do Senador Rogério Carvalho (PT/SE) sobre o acolhimento, pelo Banco Central do Brasil (BCB), de depósitos voluntários à vista ou a prazo das instituições financeiras. A lei autoriza o BCB a remunerar os depósitos voluntários das instituições financeiras como instrumento adicional de política monetária. Cria, assim, uma alternativa para administrar a liquidez do sistema monetário nacional às operações de mercado aberto, cursadas no Sistema Especial de Liquidação e Custódia (Selic), hoje realizadas majoritariamente por meio de operações compromissadas. Neste texto serão analisadas as consequências desta alteração para a política monetária, a partir de uma análise funcionalmente abrangente do sistema de gestão monetária utilizado no Brasil e dos fatores associados à política monetária que contribuem para a eficácia da gestão macroeconômica praticada no país.

Palavras-chave:

Depósitos voluntários remunerados; Banco Central; política monetária; política fiscal; finanças funcionais.

Finanças Funcionais: um outro modo de pensar a política fiscal

Nessa conversa os economistas Juliane Furno, Simone Deos e Daniel Conceição abordam a noção de finanças funcionais, e defendem a necessidade de introduzir e divulgar no debate político e econômico brasileiro esse outro modo de pensar a política fiscal. É para atender a essa necessidade que nasce o Instituto de Finanças Funcionais para o Desenvolvimento, o IFFD, uma organização que será apresentada ao público pela primeira vez nessa conversa.

https://www.youtube.com/watch?v=R3llTgYlk_o&ab_channel=IFFDBrasil